O Brasil é um dos países com maior burocracia no momento de abrir uma empresa, são muitos documentos e processos que podem confundir um empreendedor. É por isso que no post de hoje, trazemos uma lista das principais licenças que você vai precisar na hora de tirar sua empresa do papel.
Com o plano da empresa em mãos, o primeiro passo é verificar junto à Prefeitura a disponibilidade de abrir o seu tipo de negócio na área que você planejou. Dependendo do seu ramo de atuação, o local no qual você pretende abrir o empreendimento não é o ideal ou não tem permissão para tal.
Outra consulta prévia é relacionada ao nome da empresa, verifique se ele já está registrado na Junta Comercial. Caso esteja disponível aproveite para registrá-lo, mas se ele já existir busque outra forma de identificação, mas não se esqueça de registrar na Junta Comercial. É nela também, que se obtém o Número de Identificação do Registro de Empresas (NIRE), que comprova, oficialmente, a existência da empresa.
Junto a esse processo existe também a abertura do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, o CNPJ, que é feita no sistema da Receita Federal . Ainda nessa mesma linha de registros, são necessários realizar:
– Inscrição Estadual: para empresas que comercializam produtos, licença que permite a circulação de mercadorias e é emitida na Secretaria da Fazenda estadual
– Inscrição Municipal: destinada a para empresas que prestam serviços, ela autoriza a atividade dentro do município e é emitida pela Secretaria da Fazenda municipal.
Além de todos esses registros, você deve se atentar às licenças para, literalmente, abrir as portas do seu negócio. Alguns dos mais importantes são:
1 – Alvará de funcionamento: está associado a uma avaliação física, ou seja, ele aprova o funcionamento de seu empreendimento no local escolhido e sem esse documento a empresa não pode funcionar. A emissão desse documento é feita pela Prefeitura, que também fiscaliza os cumprimentos de regras.
2 – Registro ou Licença da Vigilância Sanitária: é um documento necessário a estabelecimentos cujo serviço, está direta ou indiretamente, associado à saúde. Em Uberlândia, essa licença é concedida pela Prefeitura Municipal que disponibiliza mais informações e orientações em seu site.
4 – Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros: também conhecido como Alvará do Corpo de Bombeiros, é o documento que atesta a regularidade da instalação quanto às normas de prevenção e combate a incêndios. Sua emissão é feita pelo Corpo de Bombeiros.
Por fim, existem mais dois passos burocráticos necessários para a sua empresa: o cadastro da empresa e dos responsáveis na Previdência Social realizado em Agências da Previdência e o Aparato Fiscal, uma permissão para emitir notas fiscais que é dada pela Prefeitura ou, no caso de empresas relacionadas à indústria e ao comércio, pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Sabemos que são muitos os documentos para se preocupar, por isso que quando o assunto é crédito e investir no seu negócio, o ISF é seu guia financeiro, uma preocupação a menos nesse processo para abrir um negócio. Acesse nossa plataforma online e faça uma simulação. Em caso de dúvidas entre em contato com nossos canais de atendimento.